Diário oficial · Piatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 065/2026 .
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 076, DE 27 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 31, DE 8 DE MAIO DE 2026 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 080/2026, DE 4 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DE PIATÃ, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.”
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 051/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor(a) municipal, como abaixo se específica.” · ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 494/2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ-BAHIA E MENDONÇA DE QUADRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 047, DE 5 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 048, DE 5 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 049, DE 5 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.”
4 atos nesta edição
TERMO DE CONTRATO Nº 062/2026 REF. ADESAO A ATA DO REGISTRO DE PREQOS PREGAG ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREQOS NA FORMA DE LICITAGAO COMPARTILHADA. N" 18/2024, AOS MUNICLPIOS QUE COMPDEM A ASSOCIAQAO DOS MUNICLPIOSDA MICRORREGIAODO M^DIO SAPUCAL- AMESP. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAQAO DO MUNICIPIO DE PIATA, E A EMPRESA WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1° ADITIVO AO CONTRATO 036/2026 RER: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0060/2026. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA PATRÍCIA DE ALMEIDA NOGUEIRA MOREIRA, NA FORMA ABAIXO: · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0028/2026-IL · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0027/2026-IL
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h08 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026