Diário oficial · Piatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 045/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.”
2 atos nesta edição
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0076/2025. · CONTRATO Nº 0040/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2026 · RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026.
4 atos nesta edição
SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. · TERMO DE EXTINÇÃO RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 0045/2025
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024.
2 atos nesta edição
I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2025 - TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2025 QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIATÃ-BA E A EMPRESA EDILSON TAVARES SOUZA LTDA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 026, DE 8 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor municipal, como abaixo se específica.” · PORTARIA Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor municipal, como abaixo se específica.” · PORTARIA Nº 030, DE 8 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor municipal, como abaixo se específica.” · PORTARIA Nº 031, DE 8 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor municipal, como abaixo se específica.” · PORTARIA Nº 032, DE 8 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor municipal, como abaixo se específica.” · PORTARIA Nº 034, DE 8 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor municipal, como abaixo se específica.” · PORTARIA Nº 036, DE 8 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor municipal, como abaixo se específica.” · PORTARIA Nº 037, DE 8 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor municipal, como abaixo se específica.” · PORTARIA Nº 040, DE 8 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor municipal, como abaixo se específica.” · PORTARIA Nº 042/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor(a) municipal, como abaixo se específica.” · PORTARIA Nº 043/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor(a) municipal, como abaixo se específica.” · PORTARIA Nº 044/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor(a) municipal, como abaixo se específica.”
13 atos nesta edição
LEI Nº 439, DE 28 DE ABRIL DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
LEI Nº 437, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - Regulamenta a contratação por tempo determinado de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Piatã – BA, e dá outras providências · PROCESSO DE SANÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 007/2026 · LEI Nº 438, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado da Bahia para construção de uma Delegacia de Polícia e dá outras providências
4 atos nesta edição
LEI Nº 436, DE 24 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CABRÁLIA, MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 05h24 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026