Legislação municipal · Piatã (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, DEFINE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, EM PERCENTUAL ADICIONAL AO AUTORIZADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ/BA, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a contratação por tempo determinado de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Piatã – BA, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado da Bahia para construção de uma Delegacia de Polícia e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de Inúbia, Município de Piatã – BA. e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIATÃ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE PREFERENCIAL PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h18 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026