Legislação municipal · Piatã (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe obre a denominação de logradouro público no Distrito de Cabrália Município de Piatã - BA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026/2029, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA VIAS PÚBLICA NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DA MUNICIPAL DE PIATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 15h12 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026