Legislação municipal · Piatã (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o período 2018/2021, na forma que indica.
Institui o Programa Municipal do Artesanato Piataense e dá outras providências
Denomina as vias, bens e logradouros públicos que indica e dá outras providências.
Denomina as vias, bens e logradouros públicos que indica e dá outras providências.
Denomina as vias, bens e logradouros públicos que indica e dá outras providências.
Institui a política municipal de aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do município de Piatã/ba e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Denomina as vias, bens logradouros públicos que indica e dá outras providências.
Legislativo autoriza o Executivo a contratar, por tempo determinado, pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h04 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026