Legislação municipal · Piatã (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências.
Fixa o subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período Legislativo e Executivo de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Promove a adequação orçamentária do Consórcio Chapada Forte no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.
Altera anexos da Lei nº 255, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Denomina as vias, bens e Logradouros públicos que indica e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
Denomina as vias, bens e logradouros públicos que indica e dá outras providências
Denomina as vias, bens e logradouros públicos que indica e dá outras providências.
Autoriza o Remanejamento de Ações Integrantes da Lei Orçamentária Anual vigente, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras Providencias.
Inclui e altera a Tabela de Receita n. I e III, anexa ao Código Tributário do Município de Piatã, para incluir outros serviços sobre os quais incidirão taxa de localização, e da outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h04 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026