Legislação municipal · Piatã (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 20 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Alteração do nome do Colégio Municipal Professora Franciane Lima Almeida, no município de Piatã-Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica.
Denomina nome de Rua Salvador Joaquim de Macedo em nosso município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município para o período 2022/2025, na forma que indica.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do município de Piatã - Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água municipal nas localidades rurais do município de Piatã/Bahia para a central de associações comunitárias para manutenção dos sistemas de saneamento - região de Seabra e suas associações filiadas e dá outras.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Bem Público ao Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio a requerimento dos servidores do magistério público do Município de Piatã-BA e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações do abastecimento de águas municipal nas localidades rurais do município de Piatã/Bahia para a central de associações comunitárias para manutenção dos sistemas de saneamento - região de Seabra e suas associações filiadas e dá outras.
Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piatã para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h59 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026