Diário oficial · Piatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 081/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 082/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 083/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 084/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIGOS N° 090/2026
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 094, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DE PIATÃ, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 092, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO SÃO JOÃO DE PIATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2026.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 41, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026 · DECRETO Nº 42, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. · REPUBLICAÇÃO DO I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2025. · IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2022
5 atos nesta edição
I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2025
2 atos nesta edição
Decenal de Atendimento Socioeducativo de 2026 a 2036 – Piatã- BA. · RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DE 10 DE JUNHO 2026- Dispõe Aprovação do Projeto Político Pedagógico: Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento · de Medidas Socioeducativa em meio Aberto. · 1º TERMO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE TERMO DE FOMENTO- PROCESSO Nº. 001/2026, CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA COM IEM - INSTITUTO ESTRELA DA MANHÃ, QUE TEM POR OBJETO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.
5 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0031/2026. · RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026.
3 atos nesta edição
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0069/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGAO ELETRONICO SRF Nº' 007/2026- RECORRENTE: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA. · TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 · AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Limpeza Hospitalar, Material para Raio-X, Instrumental Cirúrgico Hospitalar, Aquisição e confecção de itens de malharia e rouparia hospitalar para suprir demandas de consumo do hospital, da farmácia básica, e demais unidades de saúde do Município de Piatã-BA
4 atos nesta edição
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0066/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0070/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0067/2026 · RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025
6 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ E A EMPRESA MARIVAL MURILO SANTOS DE ARAUJO LTDA · DECRETO Nº 38, de 3 de Junho de 2026.- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. · PORTARIA Nº 054/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor(a) municipal, como abaixo se específica.”
4 atos nesta edição
CONTRATO Nº 088-2026 PE SRP. 07-2026 - ESTRUTURA FESTAS MARIVAL. · CONTRATO 091-2026 FORROZÃO DAS ANTIGAS. · CONTRATO 089-2026 MATEUS DO ACORDEON.
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h46 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026