Diário oficial · Piatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 100, DE 1º DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DE PIATÃ, COMO SE ESPECÍFICA.” · DECRETO Nº 101/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DE PIATÃ, COMO SE ESPECÍFICA.” · DECRETO Nº 102/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DE PIATÃ, COMO SE ESPECÍFICA.” · DECRETO Nº 103/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DE PIATÃ, COMO SE ESPECÍFICA.”
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 060/2026 DE 01 JULHO DE 2026 “NOMEIA COMPONENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COMO ABAIXA SE ESPECIFICA.” · II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0263/2024.
3 atos nesta edição
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0481/2025 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A SENHORA SIRREME LARISSA SOUZA BELLO BARROS. · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0096/2026 REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. · PORTARIA Nº 59, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.”
4 atos nesta edição
PROCESSO DE SANÇÃO- Projeto de Lei nº 012/2026. · LEI Nº 444, DE 18 DE JUNHO DE 2026 "Institui diretrizes para o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para profissionais da rede pública e privada de ensino no Município de Piatã/BA, e dá outras providências." · PROCESSO DE SANÇÃO- Projeto de Lei nº 006/2026. · LEI Nº 445, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a criação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Piatã, voltadas ao atendimento e acolhimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. · PROCESSO DE SANÇÃO- Projeto de Lei nº 013/2026
6 atos nesta edição
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 091/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 097/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 098/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 099/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0100/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0101/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0102/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0103/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0104/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0105/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0106/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0107/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0108/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0109/2026 · CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0110/2026
16 atos nesta edição
CONTRATO Nº 0117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ E A EMPRESA MARIVAL MURILO SANTOS DE ARAUJO LTDA.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N° 07/2026 - Dispõe sobre a aprovação para o Termo de Aceite Estadual para a construção da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social do município de Piatã.
2 atos nesta edição
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. · CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. · CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. · CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. · TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0412/2025. · V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0413/2022 · I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2025. · I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2025. · I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2025. · I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2025. · I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2025. · I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0482/2025.
13 atos nesta edição
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 57, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.”
4 atos nesta edição
LEI Nº 442, DE 16 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PROCESSO DE SANÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h46 · Edição mais recente: 19/11/2026