Legislação municipal · Paulo Afonso (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PAULO AFONSO.
DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA BRASILEIRAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE "LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DO SÃO FRANCISCO".
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO A RÁDIO POTY PARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA 31 DE MARÇO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL Á CENTRAL URBANA E INTERURBANA DE TELEFONES.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulo Afonso, para o exercício de 1971; autoriza abertura de créditos e dá outras providências de CARACTER FINANCEIRO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ENTIDADE - "SOCORRO MÉDICOS DE PAULO AFONSO LTDA" - SOMEPA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PAULO AFONSO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MÉDICA - "SOCORRO MÉDICOS DE PAULO AFONSO" - SOMEPA.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
DEFINIÇÕES DE ÁREA URBANA, RURAL E OUTRAS.
DENOMINAÇÃO DA RUA MARECHAL COSTA E SILVA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO PRELIMINAR DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA DIVISÃO DE FINANÇAS, SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 18/08/1971