Legislação municipal · Paulo Afonso (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO-BA.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO-BA.
Assegura aos Estudantes de Paulo Afonso, Abatimento nos Transportes Coletivos Urbanos.
Dispõe sobre o funcionamento do comercio de Paulo Afonso aos sábados e dá outras providências.
Define a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo e a Empresa Paulo Afonso de Turismo - EMPATUR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL GENERAL ARGUS LIMA, NO POVOADO JUÁ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE NATUREA GINASILA - COLEGIAL DE PAULO AFONSO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA DR. OTÁVIO DRUMONT.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO DO EXERCITO.
FIXA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO PARA O ´ROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
AUTORIA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO PEDRO MELO EM PAULO AFONSO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR COM A EMBASA CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE PAULO AFONSO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 09/12/1992