Legislação municipal · Paulo Afonso (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir um veículo para viagens administrativas e uma caçamba para os serviços da comuna.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para conserto do Posto Médico de Paulo Afonso.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para construção do curral municipal e melhoramento de existente no matadouro.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento das despesas com abastecimento d'água do Município.
Dispõe sobre serviço de terraplanagem e outros melhoramentos nas ruas, praças, e jardins da Cidade de Paulo Afonso.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para ampliação e melhoramento da rede de esgoto da Cidade de Paulo Afonso.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para aplicação do Código Tributário, código de Obras e a Lei de Organização de Serviços do Município.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para custeio das despesas com levantamento da área urbana e suburbana do Município.
Altera a redação do Art. 1° da Lei N° 5, de 21 de maio de 1959.
Dispõe sobre confecção de macacões para o pessoal da limpeza pública.
Cria junta de recursos fiscais.
Dispõe sobre a Organização dos Serviços Municipais.
Concede auxilio ao Centro Evangélico de Recuperação Social de Paulo Afonso.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Dispõe sobre a construção de prédios escolares, nos Povoados Várzea, Salgadinho, São José, Campos Novos, Rio do Sal, Malhada Grande e Tigre.
Autoriza a construção de uma Escola no Alto da Bela Vista e abre crédito especial.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para construção, melhoramento e limpeza de tanques e aguadas no Município.
Dispõe sobre nova denominações de Ruas. Padre João Evangelista, Engenheiro Alves de Souza, Ministro Apolônio Sales, Dra. Marieta Ferraz.
Autoriza a doação de terrenos a firma "OASIS" serviço e auto peças ltda.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para o conserto dos chafarizes, açougue e matadouro Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 30/05/1964
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026