Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na comunidade Cabeça da Serra De Juju, neste município de Paripiranga-BA.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na comunidade Cabeça da Serra da Lagoa Preta, neste município de Paripiranga-BA.
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na Comunidade Pau Lavrado, neste Município de Paripiranga/Ba.
Dispõe sobre a criação da política pública denominada “Programa Vamos Conversar” no âmbito da Educação no Município de Paripiranga, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Paz no município de Paripiranga – BA e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Comunidade Baixão, neste Município de Paripiranga/Ba.
Dispõe sobre denominação de quadra esportiva localizada na Comunidade Taquara, neste Município de Paripiranga/Ba.
Institui a semana municipal da juventude no município de Paripiranga é dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Paripiranga/BA e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Paripiranga para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Paripiranga a promover a entrega gratuita de máscaras faciais de tecido à população de baixa renda.
Concede isenção temporária da contribuição de iluminação pública, para os contribuintes beneficiários da tarifa social, nos termos que indica.
Dispõe sobre conhecimento de biografias das personalidades ou de situações outras envolvendo denominações das escolas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Unificação de matrículas de Professores da Rede Pública de Educação, detentores de mais de um vínculo com o município de Paripiranga e dá outras providências
Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei nº40, de 31 de maio de 2011, em atendimento à Lei Federal nº11.738/2008.
Acresenta inciso do art. 5º da lei nº17/2017, para incluir o DIA DO COITÉ no Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do município de paripiranga - BA.
Institui a semana do Bebê no Município de Paripiranga/BA e dá outras providências.
Estabelece o Plano, de Cargos e Carreiras, com Instituição de carreira funcional, dos servidores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga/Ba.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 26/03/2021