Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura do crédito especial da quantia de Cr$ 1.500,00 para ocorrer com pagamento de placa de sinalização.
Autoriza a abrir o crédito especial da quantia de Cr$ 24.510,70 para ocorrer com pagamento ao pessoal contratado para o setor da educação.
Enquadra os funcionários extranumerários ao regime estatuários.
Autoriza a abertura do crédito especial da quantia de Cr$ 55,00 para ocorrer com compromissos da administração.
Autoriza a abertura do crédito especial da quantia de Cr$ 432, 00 para ocorrer com compromissos da Administração anterior.
Autoriza a abertura do crédito especial da quantia de Cr$ 7. 000, 00 para ocorrer as despesas com a construção de vias urbanas.
Autoriza a abertura do crédito especial da quantia de Cr$ 20.000,00 para ocorrer com as despesas de construção de prédio do Posto Médico do povoado Conceição do Saco.
Aumenta os proventos dos inativos
Autoria a abertura do crédito especial da importância de Cr$ 2.140,00 para ocorrer com pagamento de compromissos da Administração anterior.
Autoriza a abertura do crédito especial da quantia de Cr$ 1.595,87 parar ocorrer compromissos da Administração anterior.
Autoriza ao poder executivo a abrir o crédito especial da quantia de Cr$ 1.000,00 para ocorrer com auxílio doença e fúnebre para o ex-vereador José Rodrigues de Souza.
Cria o Departamento Municipal de Serviços Urbanos.
Autoriza o Reajustamento dos vencimentos dos professores Municipais do quadro do municipalismo público municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial da quantia de Cr$ 10.000,00 para ocorrer com a aquisição de combustível, peças e acessórios para os veículos do Patrimônio Municipal.
A lei orgânica 2902 só ocorrerá em vigor em 16 de Abril de 1971.
Fixa a verba destinada ao pagamento do abono do 13ª mês dos funcionários desta casa.
Abre o crédito especial da quantia de Cr$ 1.981,00 (mil novecentos e um cruzeiro) para ocorrer com pagamento de Hospedagens diversas.
Autoriza a abertura de Crédito Especial da quantia de Cr$ 3.000,00 para ocorrer com indenização de terrenos e benfeitorias na zona urbana da sede do município
Autoriza a abertura de crédito especial da quantia de Cr. 10.000,00 para complementar os gastos com a construção do prédio escolar com seis salas de aula, ora sendo construído em convênio com a secretaria de educação e cultura.
Autoriza a abertura de crédito especial da quantia de Cr$ 3.000,00 para ocorrer com o pagamento ao pessoal da Limpeza Pública, no exercício presente
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 22/11/1971