Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre o Crédito Especial da quantia de Cr$ 3.000,00 para ocorrer com despesas de viagem do secretário e serviços da câmara.
Abre o Crédito Especial da quantia de Cr$ 11.700,00 para ocorrer com despesas diversas com a saúde pública.
Abre o Crédito Especial da quantia de Cr$ 5.000,00 cinco mil cruzeiros, para ocorrer com a aquisição de um lote de terreno para acesso da rua Joaquim de Matos Carregosa ao prolongamento da rua Manoel Coelho Cruz, nesta cidade.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Paripiranga, a celebrar convênio com o Estado da Bahia, através da Secretaria das Minas e Energia e dá outras providencias.
Abre o Crédito Especial da quantia de Cr$ 8.597,60 para ocorrer com despesas diversas no setor de saúde.
Abre o crédito especial da quantia de Cr$ 27.620,00 para ocorrer com a compra de terreno para a construção de praças de esporte.
Abre o Crédito Especial da quantia de Cr$ 3.000,00 para ocorrer com pagamento de serviços especializados prestados do Setor de Contabilidade.
Abre o Crédito Especial da quantia de Cr$ 67.000,00 para ocorrer com aquisição de uma caçamba.
Abre o Crédito Especial da quantia de Cr$ 14.157,83 para ocorrer com pagamento de compromissos de exercícios anteriores.
Abre o crédito Especial da quantia de Cr$ 3.944,00 para ocorrer com pagamento de salário-família relativo ao ano de 1973.
Autoriza abrir o Crédito Especial da quantia de Cr$ 25.714,00 para ocorrer com a construção de um Prédio Escolar da localidade “Amargosos”.
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.
Abre o Credito Especial da quantia de Cr$ 3.209,22 para ocorrer com o pagamento dos prédios públicos municipais contra cupim.
Abre o Credito Especial da quantia de Cr$ 3.209,22 para ocorrer com o pagamento da pensão da Sr. Josefa Leal Reis
Abre o Crédito Especial da quantia de Cr$ 3.500,00 para ocorrer com a assinatura da Revista Estados e Municípios
Institui pensão para viúvas de funcionários do quadro de servidores desta Municipalidade.
Autoriza a abrir o crédito Especial da quantia de Cr$ 2.492,37 para ocorrer com pagamento de compromissos da Administração anterior.
Fixa o salário família para os funcionários públicos municipal.
Autoriza a permuta do Trator Agrícola por uma Caçamba para o serviço rodoviário.
Autoriza a abertura de crédito especial da quantia de Cr$ 350,00 para ocorrer com aquisição de placas para oposição em construções públicas
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 19/11/1974