Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna de Utilidade Pública a Associação de desenvolvimento comunitário Rural e beneficente do Povoado Lagoa Preta e regiões circunvizinhas deste Município e determina outras providencias.
Considera de utilidade Pública a associação de desenvolvimento dos produtores rurais, do povoado Pau Preto e dá outras providencias.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais Comerciais e Industriais do Rumo I e da outras Providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos moradores desenvolvimento comunitário do MULUNGU DO SACO.
Altera denominação de rua e dá outras providencias.
Dá á atual praça do mercado, na Vila Conceição de Campinas, deste município, a denominação da praça municipal Melquíades Matias Fontes, e determina outras providências.
Denomina rua.
Estima receita e fixa a despesa do Município de paripiranga para o exercício de 2006
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de paripiranga, para o quadriênio de 2006/2009
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário dos produtores rurais Nossa Senhora do Patrocínio e da outras providências.
Considera de utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais do povoado Pau do Pecado e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa municipal e manutenção do sistema de abastecimento hídrico na área rural.
Autoriza mudança de anexo da lei municipal nº24.1997 e dá outras providencias.
Denomina rua
Dispõe sobre a utilização, em beneficio social de uma área de terra remanescentes da construção do cemitério Municipal e da outras providências.
Denomina rua.
Dispõe sobre a fixação de aviso contendo o número do disque denuncia.
Denomina rua
Denomina rua.
Cria Escola Municipal de Educação Básica
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 26/08/2006