Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM PAGINA DA INTERNET,DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PARIPIRANGA, BAHIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GARI, LOTADO NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA.
CRIA HINO DA CIDADE DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paripiranga para o Exercício de 2007.
Dispõe sobre a organização do sistema de controle Interno da Administração Municipal conforme determina o art. 31 da Constituição Federal e dá outras Providencias.
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias
Denomina rua.
Dispõe sobre a realização de testes de Glicemia bem como a inclusão de alimentação dirigida para os alunos diabéticos na merenda das escolas da rede pública de ensino do Município de Paripiranga/BA.
Dispõe sobre a utilização em benefício social de uma área de terras anexa ao Parque das Palmeiras.
Fica renomeada a escola Municipal Manoel Mateus atualmente sala avançada do núcleo escolar III (Lagoa Preta, que passa a chamar/se Escola Municipal José Abreu dos Santos
Altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Paripiranga, Lei Municipal nº 12/2004 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Legislativo Municipal de Paripiranga e dá outras providencias, altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Paripiranga Lei Municipal nº 12/2004 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providencias.
Institui o dia da Cavalgada, no âmbito do município de Paripiranga, no Estado da Bahia e determinada outras providencias.
Da a atual rua do Matadouro no povoado Lagoa preta deste Município a denominação de Rua Ednaldo Silva Vidal e determina outras providencias.
Dispõe sobre a criação do guia de saúde da rede Municipal e determina outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a criar “Projeto Palco da Gente” destinado a estimular as atividades culturais no Município de Paripiranga, Bahia e determina outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 17/04/2007