Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitária comercial e agrícola dos produtores rurais da comunidade Furna, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitária comercial e agrícola dos produtores rurais da localidade Santo Antônio Baixa Fundo, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitária dos produtores rurais de Senhor dos Passos, é da outras providências
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento rural dos agropecuarista de Paripiranga, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais de São José da Lagoa Preta, e dá outras providência.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE BAIXA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de utilidade pública a associação comunitária do Baixão e da outras providências.
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário do povoado Boca da Mata e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário comercial e agrícola dos produtores rurais da Boa Vista, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário comercial e agrícola dos produtores ruarias da localidade Cavaco I, é dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CORMECIAL E AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE CAVAQUINHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2006 do município de Paripiranga e dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICOLA DO RASO DE ZÉ PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS DO MARITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO DOS VERMELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PAU-PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MARIA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 21/06/2005