Legislação municipal · Ourolândia (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ourolândia(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 26 de jul de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 328/2015, de 15 de outubro de 2015, no que se refere aos valores da remuneração dos funcionários efetivos e comissionados contida no plano de cargos e salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Ourolândia e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 377/2017, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Ourolândia a criar o Programa Aluno Nota Máxima de Curso Pré- Vestibular Gratuito no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério e sobre a concessão de reajuste a todos os profissionais do magistério público da rede municipal de Ourolândia e dá outras providências.
Institui o Programa Minha Casa Meu lar no âmbito do Município de Ourolândia e dá outras providências.
Altera Lei Nº 393, De 28 De Dezembro De 2017, Que “Dispõe Sobre O Regime Próprio De Previdência Social Do Município De Ourolândia, Sobre A OUROPREV”, E Dá Outras Providências.
Altera A Lei Nº 375, De 18 De Setembro De 2017 E, Dá Outras Providências.
Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Ourolândia para o quadriênio 2022-2025.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 11h51 · Edição mais recente da lista: 16/11/2026