Legislação municipal · Novo Triunfo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Novo Triunfo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre construção de “pista para caminhada e ciclismo”, às margens da BA-392, trecho que liga a Cidade de Novo Triunfo ao Povoado Lagoa do Barro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política publica de assistência social do município de Novo Triunfo, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Triunfo para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
Escola em Tempo Integral.
Escola em Tempo Integral.
Programa Escolar Tempo Integral.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Triunfo para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor do Secretario Municipal de Educação e Cultura e da outras providencias.
Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território dos Municípios do Semiárido – Bahia – CDS do Semiárido – Bahia.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 11h58 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026