Legislação municipal · Nova Viçosa (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Nova Viçosa(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 12 de jun de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2023 E Dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar o Projeto de Distribuição de premiações aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.
Da nova denominação a atual Avenida João Durval Carneiro, no Distrito de Posto da Mata, e dá outras providências.
Da nova denominação ao Centro Especializado Odontológico-Ceo, no Distrito de Posto da Mata, e dá outras providências.
Da nova denominação a atual Rua Salvador, no Distrito de Posto da Mata, e dá outras providências.
Da nova denominação a atual Rua Itália, no Bairro Cajueiro, no Distrito de Posto da Mata, e dá outras providências.
Da nova denominação ao PSF 005, localizado no Castelo, do distrito de posto da mata, e dá outras providências.
Da nova denominação ao psf 009, localizado no distrito de helvécia, município de nova viçosa, e dá outras providências.
Da nova denominação ao PSF 010, localizado no povoado de colônia nova, município de nova viçosa, e dá outras providências.
da nova denominação ao PSF 012, localizado no bairro abrolhos, em nova viçosa, e dá outras providências.
institui, no âmbito do município de nova viçosa, estado da Bahia, política de incentivo à criação de vagas de “Jovem Aprendiz”, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h43 · Edição mais recente da lista: 28/10/2026