Diário oficial · Nova Canaã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Canaã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N 005/2026 - PONTE RANCHO FUNDO. · DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N 006/2026 - PONTE UMBURANA. · RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2026 - APROVA OS TRÊS RDQAS DE 2025 E O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ-BA.
4 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 48/2026- ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." REMANEJA O VALOR TOTAL DE: R$ 1.000,00 (MIL REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 49/2026, 04 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.794,75 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026.- objeto Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de oxigenoterapia e recarga de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2026
4 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026. · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 · AVISO DE COMPRA ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h22 · Edição mais recente: 19/11/2026