Diário oficial · Nova Canaã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Canaã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
NORMATIVA 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CANAÃ BA - INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO DE TODOS OS ESTUDANTES À APRENDIZAGEM, POR MEIO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS PLANEJADAS, CONTÍNUAS E BASEADAS EM EVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 066/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, ESTADO DA BAHIA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, DESTINADO PRIORITARIAMENTE AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 08 DE 20 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ESTUDO E MAPEAMENTO DAS VULNERABILIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E NOVA CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA CAMINHO 02, Nº 27, DANIEL MAIA MATOS, NOVA CANAÃ/BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À MORADIA DO SR SIVALDO SANTOS DE ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA C, S/Nº, OSEIAS JOSÉ DE ANDRADE, NOVA CANAÃ/BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À MORADIA DA SRª LUANA CONCEIÇÃO AZEVEDO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL · ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - ANTE AS JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGO E RATIFICO PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS PARA A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA SENHORA TAÍNA ALMEIDA MOREIRA. · ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - ANTE AS JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGO E RATIFICO PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS PARA A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA SENHORA SIRLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA.
5 atos nesta edição
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL DAS ENTIDADES INSCRITAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CANAÃ – BIÊNIO 2026–2028 · DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA CAF E CAPS I DE NOVA CANAÃ - BA
3 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026 · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2025.
16 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025.- EMPRESA: JADSON SANTOS MATOS, · EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025.- EMPRESA: AUTO POSTO SAPUCAIA LTDA · EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2025.- EMPRESA: APL GOMES MAGAZINE, · EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2025.- EMPRESA: APL GOMES MAGAZINE · EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025. EMPRESA: JADSON SANTOS MATOS · EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025.- EMPRESA: AUTO POSTO SAPUCAIA LTDA · AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- POLICLÍNICA VIVA SAÚDE. · PORTARIA Nº. 07 DE 08 DE JULHO DE 2026- NOMEIA A COMISSÃO COM A FINALIDADE DE INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LEVANTAMENTO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ BA
9 atos nesta edição
DECRETO Nº 065, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL - GGL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO DO DECRETO Nº 252 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. ÁREA DE DESMEMBRAMENTO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E PLANIALTIMÉTRICO.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº.058/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Institui e aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação FME, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2026 EMPRESA: VBB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2026- EMPRESA: MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2026- EMPRESA: LUMIAR PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2026- EMPRESA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2026- EMPRESA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA
6 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2026 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos e festividades, incluindo tendas, palcos, arquibancadas, sistemas de fechamento, banheiros químicos, sistemas de sonorização e iluminação, bem como demais itens necessários, com disponibilização de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços complementares.
2 atos nesta edição
AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ – BA Alinhada ao Plano Plurianual (PPA) Municipal e às Metas do Selo UNICEF – Edição 2025-2028
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO RETIFICADORA DO CMS Nº 012/2026 - Retificação da resolução 011/2026 do RAG – Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã-BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h48 · Edição mais recente: 19/11/2026