Diário oficial · Nova Canaã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nova Canaã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
Lei Nº 006/2026 Cria o Fórum Municipal de Educação de Nova Canaã Bahia e dá outras providências. · Lei Nº 007/2026 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Canaã, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN. · Lei Nº 008/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências. · Lei Nº 009/2026 - Institui e regulamenta o Serviço Complementar de Transporte de Passageiros em Coletivo com capacidade entre 5 (cinco) e 16 (dezesseis) pessoas no Município de Nova Canaã, e dá outras providências.
5 atos nesta edição
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - N.º 003/2026 PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, INCLUINDO EXECUÇÃO DE MEIO FIO, PASSEIO E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO OSEAS JOSÉ DE ANDRADE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ/BA. · DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA CAF E CAPS I DE NOVA CANAÃ - BA.
3 atos nesta edição
ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA · AVISO DE COMPRA ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025. EMPRESA: SARA MENEZES PINTO BARRETO LTDA
2 atos nesta edição
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa do especializada para prestação dos serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, publicada no Diário Oficial do Município nas páginas 4 a 21 da Edição 3616, ano X do dia 01 de Junho de 2026. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e manutenção de sistema de gestão laboratorial, incluindo licenciamento de software, para atendimento das demandas do Laboratório Municipal. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA - Contratação de empresa do especializada para prestação dos serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização.
4 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL, INCLUINDO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026- ICARO CARVALHO DA SILVA ***.***.***-** – ME. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026- CLEANGEL CAIRES CABRAL – ME. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026- CONTRATADO: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026- ICARO CARVALHO DA SILVA ***.***.***-** – ME. · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026- CLEANGEL CAIRES CABRAL – ME. · AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026- OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ/BA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 018/2026
11 atos nesta edição
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026.
7 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2026 - Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito (recarga) e vasilhames (botijões) para acondicionamento, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Canaã Ba
2 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO · ATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2026. · AVISO DE COMPRA ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA BASE LEGAL – ART. 75 DA LEI 14.133/2021.
6 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 34-042026. · DECRETO FINANCEIRO Nº 35-042026.
3 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO (PRAZO) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, E, DE OUTRO LADO A EMPRESA AUTO POSTO SAPUCAIA LTDA – ME · 2º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2025. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026.
5 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 DE 19 DE MAIO DE 2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h22 · Edição mais recente: 19/11/2026