Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 102/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO, BEM COMO SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE UM TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO NO ANEXOS I , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 101/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. · PORTARIA Nº 100/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 187 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 046/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 185 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DO CONTRATO 149/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1431/2026 · EXTRATO DO CONTRATO 150/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1499/2026.
6 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 990/2026 · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 Contratação de empresa especializada para · fornecimento de alimentação e água mineral destinada · aos beneficiários do “Implementação e Desenvolvimento · do Projeto ESTRELA DO ESPORTE,no Município de · Mutuípe/BA”, vinculado ao Convênio nº 982203, · Proposta nº 044335/2025, celebrado com o Ministério do · Esporte, visando ao desenvolvimento de oficinas, · treinamentos, atividades formativas, competições e · demais ações voltadas à promoção daprática esportiva · é à inclusão social.
12 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026/SRP - Futura e eventual aquisição · de mobiliário e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas · Secretarias Municipais, unidades administrativas e demais órgãos integrantes do Município de · Mutuípe/BA, sob Sistema de Registro de Preço.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 183 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera o Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026
2 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1419/2026-CONTRATADA: EDVALDO DE SOUSA ARAUJO JUNIOR.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVONº 1189/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 - Locação de imóvel, localizado no Loteamento Serra Vale, Estrada do Mutuipinho, Mutuípe/Ba, destinado ao abrigo de família em necessidades extremas e urgentes de moradia no município de Mutuípe-BA.
2 atos nesta edição
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01416/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2026 - Locação de imóvel residencial situado na Rua Conselheiro Aureliano Oliveira, nº 143, Bairro Centro, no Município de Mutuípe-BA, destinado ao acolhimento emergencial de família em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional, conforme demanda da Secretaria Municipal competente. · DISPENSA Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01520/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0145/2025 - Fornecimento de pacote de serviços corporativos de uso de e-mails (20 caixas postais), bem como todo serviço inerente a implantação e suporte, visando permitir aos funcionários da Prefeitura de Mutuípe/Ba.
3 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2026 · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026-Contratado: J.A RIBEIRO COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS (S.O.S HIDRAULICA).
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h25 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026