Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CONTRATADO: RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2026 CONTRATADO: VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA.
3 atos nesta edição
AVISO DE RESULTADO FINAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 · TERMODE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1065/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026
3 atos nesta edição
7ª PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS HOMOLOGADOS Dispõe sobre o Programa Temporário Municipal de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa de Ampliação do Tempo Integral. · PORTARIA Nº 63/2026, de 06 de Agosto de 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio á servidora pública efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. · PORTARIA Nº 64, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade da servidora vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. · RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre o resultado dos pedidos de isenção da entrega do pacote de fraldas referentes ao Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 03, de 03 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 126 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 127 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
3 atos nesta edição
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚMERO DO PROCESSO: 018.2026/SEEMAA/INEX-03.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº043/2026- Contratado: RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0813/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das demandas das diversas secretarias e órgãos que integram a Administração Pública do Município de Mutuípe-BA, sob Sistema de Registro de Preço.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 122 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 121 DE 31 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 381.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0857/2026 DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 042/2026- Contratada: TERWAL MÁQUINAS LTDA · AVISO DE RESULTADO FINAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046/2026- aquisição de eletrodomésticos e mobiliário de cozinha, com entrega, montagem e instalação, destinados à estruturação do imóvel locado para o funcionamento da Central de Licitações e Compras do Município de Mutuipe/Ba. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1237/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 · AVISO DE RESULTADO FINAL DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 042/2026 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026- CONTRATADA: Andrade Construções e Transportes LTDA. · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311/2026- CONTRATADA: IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 17h06 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026