Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 112/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026- Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidor público efetivo, e da outras providências. · PORTARIA Nº 113/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL N.º 110, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 231 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 807.000,00 (OITOCENTOS E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1701/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS LOCAIS OU REGIONAIS, VISANDO COMPOR A GRADE DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS DA PREFEITURA DE MUTUÍPE/BA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO: Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1701/2026
3 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 TORNA PÚBLICA O CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM COMO OBJETIVO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS PRECATÓRIO JUDICIAL DO FUNDEF AÇÃO Nº 0003204-47.2006.4.01.3308/BA – 3ª E ÚLTIMA PARCELA PUBLICADA EM: 10 DE NOVEMBRO DE 2026 · EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 02/2026 PRECATÓRIO JUDICIAL DO FUNDEF PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR DO RESULTADO DOS RECURSOS PUBLICADA EM: 10 DE NOVEMBRO DE 2026
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 226 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 819.200,00 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 227 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 228 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
4 atos nesta edição
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 - CONTRATADA: SANTINY LTDA · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2026 · CONTRATO Nº 163/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1831/2026
4 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2026
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO – DAS IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE– DAS III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 109/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAMATERNIDADE A SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
CONTRATO Nº 158/2026 DISPENSA Nº 062/2026 - CONTRATADA: CALHAU E BARRETO LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº: 507/2026 e 1720/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026/SRP
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2026 · ERRATA DA PUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h50 · Edição mais recente: 16/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026