Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2026
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO – DAS IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA, MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE– DAS III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 109/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAMATERNIDADE A SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
CONTRATO Nº 158/2026 DISPENSA Nº 062/2026 - CONTRATADA: CALHAU E BARRETO LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº: 507/2026 e 1720/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026/SRP
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2026 · ERRATA DA PUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 224 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 · TERMO DE ADITIVO · ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA N° 066/2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VISANDO SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO. · AVISO DE DISPENSA Nº 069/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM PORTÁTEIS AMPLIFICADAS E COLCHONETES PARA ATIVIDADES FÍSICAS, DESTINADOS AO PROGRAMA VIDA EM MOVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUTUÍPE/BA
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 222 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL N.º 107, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇAMATERNIDADE A SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h40 · Edição mais recente: 19/11/2026