Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 219 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 273.700,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0941/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PERMUTA
2 atos nesta edição
PARECER Nº 04/2026. · DECRETO Nº 215 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 216 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 323.000,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1701/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 -OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS LOCAIS E OU REGIONAIS, VISANDO COMPOR A GRADE DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS DA PREFEITURA DE MUTUÍPE/BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1701/2026. · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026-CONTRATADO: AMILTON DE JESUS SANTOS. · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026 -CONTRATADA: TAYSE SOUZA DOS SANTOS.
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 214 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 02/2026 PRECATÓRIO JUDICIAL DO FUNDEF AÇÃO Nº 0003204-47.2006.4.01.3308/BA – 3ª E ÚLTIMA PARCELA PUBLICADA EM: 28 DE OUTUBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2025 · 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025 · 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025 · 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h16 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026