Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE CANCELAMENTO E RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026 - PREGÃO ELETRONICO N° 020/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 530/2026 e 1720/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 210 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE RESULTADO FINAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº011/2026 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO - PROGRAMA TEMPORÁRIO MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 209 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ERRATA DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, EDIÇÃO Nº 6765, PÁGINA 02.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 206 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMEMTO DE ATENÇÃO Á SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO Á SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. · DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. · PORTARIA Nº 104/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E FORMAÇÕES MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1325/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM FUNDAMENTO NO RELATÓRIO EMITIDO PELA DENTISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DESTE MUNICÍPIO, QUE ATESTA A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO REFERIDO TRATAMENTO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA. · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM COMO OBJETIVO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO REMUNERADA DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, NAS CATEGORIAS SOLO/DUPLA, TRIO, GRUPO DE 4 A 7 INTEGRANTES E BANDA COM MÍNIMO DE 8 INTEGRANTES, DESTINADAS AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h55 · Edição mais recente: 19/11/2026