Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Mutuípe, em consonância com a Política Municipal de Alfabetização, o Programa Bahia Alfabetizada e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 114 de 14 de agosto de 2026 Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretora do Departamemto Administrativo financeiro – DAS III, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Mutuípe e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a denominação do Segundo Ponto de Mototáxi localizado na Praça Góes Calmon, no Município de Mutuípe e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Mutuípe-BA. · LEI MUNICIPAL Nº 1.334, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a denominação do Ponto de Mototáxi localizado na Praça Góes Calmon, no Município de Mutuípe e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Mutuípe e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Dá nome a nova Ponte situada na Região da Malhada, Zona Rural do Município de Mutuípe-BA, de Ponte RUBENS OLIVEIRA DA SILVA. · RESOLUÇÃO Nº 04, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a convocação dos candidatos habilitados na Avaliação Curricular para a fase de entrevista do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 03, de 03 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. · RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação do resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos contra o resultado da Avaliação Curricular referente ao Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 03, de 03 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação.
10 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 137 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2026 · HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036/2026
2 atos nesta edição
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - Credenciamento para contratar oficineiros (pessoas físicas ou jurídicas) para execução de oficinas temáticas nas áreas de cabelereiro e salgadeira, com remuneração proporcional à carga horária executada, no âmbito das ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda do Município de Mutuípe/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 135 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 -> Altera O Quadros De Detalhamento Da Despesa - Qdd, E Dá Outras Providências. · DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -> Processo Administrativo Nº 1184/2026 Inexigibilidade De Licitação Nº 030/2026
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 65/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO, BEM COMO SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE UM TERÇO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXOS I , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1290/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026- Maria de Lourdes Resende Sousa. · RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação do resultado da Avaliação Curricular referente ao Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 03, de 03 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação.
3 atos nesta edição
RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 132 DE 10 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 17h06 · Edição mais recente: 19/11/2026