Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 146 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 70, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 69, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. · DECISÃO DA PREGOEIRA EM RECURSO ADMINISTRATIVO · DECISÃO REFORMULADA DA PREGOEIRA.
7 atos nesta edição
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚMERO DO PROCESSO: 021.2026/SEEMAA/INEX-04 -
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01353/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 143 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 050/2026- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO À ELABORAÇÃO DE 02 (DOIS) LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM INDICAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DE 02 (DUAS) ÁREAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. · EXTRATO DO CONTRATO 116/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026- CONTRATADA: RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO 115/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026- CONTRATADA: VITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA
5 atos nesta edição
TERMO DE CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 617/2026. · PORTARIA Nº 68/2026, de 18 de Agosto de 2026 Dispõe sobre a concessão de LicençaMaternidade a servidora vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 67/2026, de 18 de Agosto de 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio á servidora pública efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. · PORTARIA Nº 66/2026, de 18 de Agosto de 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio á servidora pública efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 139 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO Nº 140 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
3 atos nesta edição
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - 1º Termo Aditivo à Ata De Registro De Preços Nº 016/2025, Gerada Pelo Pregão Eletrônico Nº 016/2025, Celebrada Entre O Município De Mutuípe E A Empresa Ilm. Oliveira Comércio E Serviços Ltda, Que Tempor Objeto O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gás Liquefeito De Petróleo (glp) E Vasilhames, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Das Diversas Secretarias E órgãos Da Administração Municipal.
2 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1331/2026 - CONTRATADA: SOLUTION BENEFICIOS LTDA. · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1420/2026 - CONTRATADA: ANTONIO MAURICIO RAUEDYS ROCHA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 17h06 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026