Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI MUNICIPAL Nº 1.348, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUSPEITA OU DE CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 1.347, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O DEVER DE COMUNICAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, DOS CASOS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) ENVOLVENDO SEUS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 1.345, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTOMONITORAMENTO DA PRESSÃO ARTERIAL, COM O FORNECIMENTO GRATUITO DE ESFIGMOMANÔMETROS DIGITAIS ÀS PESSOAS HIPERTENSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 193 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
INEXIGIBIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1565/2026 · EXTRATO DO CONTRATO 152/2026 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de costura e maquiagem · artística destinados à preparação dos alunos do Ensino Fundamental que participarão do desfile · de 12 de outubro, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe/BA. · ERRATA DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2026/SRP - DISPONIBILIZADO NA TRANSPARENCIA · MUNICIPAL EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.
8 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1565/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTURA E MAQUIAGEM ARTÍSTICA DESTINADOS À PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE PARTICIPARÃODO DESFILE DE 12 DE OUTUBRO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUTUÍPE/BA. · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0990/2026 EXTRATO DO CONTRATO 151/2026 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E ÁGUA MINERAL DESTINADA AOS BENEFICIÁRIOS DO “IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESTRELA DO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA”, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 982293, PROPOSTA Nº 044335/2025, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS, TREINAMENTOS, ATIVIDADES FORMATIVAS, COMPETIÇÕES E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA E À INCLUSÃO SOCIAL”.
3 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2026 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUTUÍPE/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 190 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026/SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MEDIANTE LOCAÇÃO DE ACOMODAÇÕES EM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE/BA, SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h16 · Edição mais recente: 19/11/2026