Diário oficial · Mutuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mutuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2026 · EXTRATO DO CONTRATO 145/2026 - Aquisição de Drone para uso institucional, com o objetivo de aprimorar as atividades · de monitoramento, fiscalização, mapeamento, levantamento de imagens aéreas e produção de · registros audiovisuais, proporcionando maior eficiência no suporte às ações desenvolvidas pelas · Secretarias e Fundos Municipais de Mutuípe/BA.
6 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1149/2026 · EXTRATO DO CONTRATO 112/2026 - Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Valdomiro Aquino de · Santana n°13, Bairro Santo Antônio, Mutuípe-BA, destinado ao uso da Secretaria Municipal de · Saúde, para servir como base do serviço de atendimento móvel de urgência – Samu.
5 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1290/2026 · EXTRATO DO CONTRATO 114/2026 - Locação de 01 (uma) sala comercial, localizada na Avenida Beira Rio, nº 47, primeiro · andar, Centro, Mutuípe-BA, destinada ao funcionamento do gabinete do Secretário Municipal da · fazenda, visando atender às necessidades administrativas e funcionais da secretaria municipal · da fazenda.
6 atos nesta edição
Meiruse Bitencourt Taquari, e dá outras · providências.
3 atos nesta edição
a concessão de Licença-Prêmio, pelo período de · 90 (noventa) dias, aos professores e servidores da · Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe, · referente ao segundo semestre de 2026, sobre a · suspensão de concessões por desistência dos · próprios interessados, e dá outras providências.
7 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSADE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026.
2 atos nesta edição
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO, REFERENTE A DISPENSA Nº 047/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, PUBLICAÇÃO Nº 6739, PÁGINA 02, ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026 LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS E DE ÁREA RESERVADA EM FRENTE AO PALCO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE. · LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MUTUÍPE MAIS COLORIDA”, DESTINADO AO PLANTIO DE MUDAS DE IPÊS EM PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MARGENS DE RIOS, NASCENTES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 1.342, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DENOMINA PONTO DE MOTOTÁXI AREMIS PEREIRA DE SOUSA O PONTO DE MOTOTÁXI LOCALIZADO NA AVENIDA ARLINDO VAZ DOS SANTOS, AO LADO DA RODOVIÁRIA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE. · LEI MUNICIPAL Nº 1.341, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, A NOTIFICAÇÃO, A REMOÇÃO E A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE. · LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DENOMINA PONTO DE MOTOTÁXI ROSALVO AMADO O PONTO DE MOTOTÁXI LOCALIZADO NA AVENIDA 12 DE OUTUBRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE. · LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERCEIRO PONTO DE MOTOTÁXI, LOCALIZADO NA PRAÇA GÓES CALMON, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h25 · Edição mais recente: 19/11/2026