Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o regime especial de contratação de Pessoal por tempo determinado providências
Dispõe sobre autorização de cessão de bens imóveis públicos e adota outras providências.
“Dá ao atual Prédio Escolar Oito de Agosto, em Mil Peixes, o nome de Prédio Escolar Prof Angélica Garces Montenegro Oliveira e toma outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde e adota outras providências
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2002 e dá outras providências
Reconhece como de utilidade pública o Centro Espirita Deus e Caridade, em Muritiba-Ba.
Suprima-se o Parágrafo Quarto do Art.2 do Projeto de Lei 674/2001 que altera o parágrafo segundo do Art. 33 da Lei Municipal n° 583/96 a Tabela da Função Gratificada e os Cargos Comissiona Dos da Lei Municipal n° 558/95 e Lei Municipal n° 584/98
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar terra Pública e adota outras providências.”
Cria a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Muritiba e adota outras providências
“Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de incentivo as Filarmônicas e determina.”
“Dá ao atual Prédio Escolar Teixeira de Freitas, em Baixa Grande, a denominação de Prédio Escolar Pedro Bispo dos Anjos e determina outras providências
Estabelece requisitos para que sejam consideradas de utilidade pública municipal entidades de direito privado e dá outras providências”.
“Institui Programa de Garantia de Renda Mínima, associado à ações Sócio-Educativas, e determina outras providências/ - “Bolsa- Escola”
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado da Bahia visando promover a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua das Amendoeiras, popularmente conhecida como Pulo do Bode, no Município de Muritiba-Ba.
“Reconhece como de Utilidade Pública a Igreja Batista Peniel, em Muritiba, Bahia.”
Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Espírita Seareiro do Amor em São José de Itaporã, neste Município.”
Dispõe sobre a denominação de um Prédio Escolar construído no Povoado de Carro Quebrado no Distrito de São José de Itaporã no Município de Muritiba-Ba.
Autoriza ao Poder Executivo á abrir Créditos Suplementares e adota outras providencias
"Dispõe sobre compulsoriedade de. indicação de VIAS E PRAÇAS públicas municipais e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 16/10/2001