Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Autorização para o Município Convênio de com Muritiba o firma Instituto Educacional da Bahia - lEB visando a promoção de Cursos de Graduação, Pós - Graduação e Extensão, na forma que indica, e dá outras providências”
Altera a Lei n° 307, de 05 de Julho de 1973 e dá outras providências
Reconhece como de utilidade Pública de ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ARTISTAS DE MURITIBA - ACAM
“Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 1° da Lei Municipal n° 767/2007, de 23 de abril de 2007, na forma que indica, e dá outras providências
“Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Muritiba, dá outras providências
“Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POSSEIROS DA FAZENDA SARDINHA E MANTEIGA, na forma que indica.”
Reconhece como de utilidade publica a ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE E ABRANGÊNCIA, na forma que indica
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MIL PEIXES, na forma que indica
Altera a Lei 759/2006 e adota outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Agente de Combate às endemias no Município e adota outras providencias
“Dispõe sobre o regime de Adiantamento da Câmara Municipal de Muritiba, na forma que indica e dá outras providências”
Altera a Lei Municipal n° 711/2005, que trata da Reforma da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Muritiba, criando Cargos em Comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e outras providências.”
“Altera a Lei 759/2006 e adota outras providências
dispõe sobre a criação da imprensa Oficial do Município de Muritiba e dá outras providências”
dispoe sobre regulamentação da atividade de Agente Comunitário de Saúde no Município e adota outras providências”
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
‘Dispõe sobre a alteração da redação do § 1° do Artigo 83 da Lei Complementar n°670/03, na forma que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a Autorização para o Município de Muritiba firmar Convênio com a Associação Cultural Capoeira Raça, sediada em Muritiba, visando à destinação mensal de recursos, na forma que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a Autorização para o Município de Muritiba firmar Convênio com o Centro Espírita Fraternidade e Trabalho visando á destinação mensal de recursos, na forma que indica, e dá outras providências
“Dispõe sobre denominação de Rua no Municipio de Muritiba e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 14/11/2007