Legislação municipal · Muritiba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município' e dá outras providências
Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária N®. 863 de 13 de Dezembro de 2010 - LOA para o exercício de 2011. no valor de R$ 933.570,00(Novecentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Setenta Reais) e dá outras providencias.
Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária N°. 863/2010 de d3 Dezembro de 2010 - LOA para o exercício de 2011, no valor de R$ 56.358,40 (Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) e dá outras providencias
“Dispõe sobre a colocação de assentos e sistemas de senhas nas agencias bancarias sediados no Município de Muritiba
“Torna obrigatória a instalação de cabines individuais de proteção visual nos caixas, banheiros e bebedouros públicos nos estabelecimentos bancários sediados no município de Muritiba
Dispõe sobré a , concessão de Reajuste 'de,. Valores dos Vencimentos dó Salário Base dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Muritiba e dá outras providencias
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - “TAXI” - E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS
“Institui no Município de Muritiba o Dia Gari e dá outras providências.
“Dispõe sobre o uso obrigatório de gerador de energia elétrica nas casas de saúde, clínicas, hospital e dá outras providências
“Dispõe sobre a política de incentivo e socialização dos espaços públicos e privados priorizando os cadeirantes e os deficientes visuais
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração e do subsídio dos servidores públicos do Poder Legislativo, de que trata o art 37, inciso X, da constituição o art. 13, Inciso X, da lei Orgânica do Município de Muritiba, referente ao exercício 2011 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Programa de Apoio a Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas de Polícia administrativa no âmbito do município e dá outras providencias
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Municipio de Muritiba (CONSEMSP) e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Reajuste de Valores dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias
Abre credito adicional especial á Lei Orçamentária N°. 863/20/0 de 13 Dezembro de 2010 - LOA para o exercício de 2011. no valor de RS 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providencias
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 747/2006 e dá outras providências”
Dispõe sobre o uso obrigatório de uso extintores contra incêndio nas repartições públicas e nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LIBRAS Língua BRASILEIRA DE SINAIS COMO OFICIAL PARA A COMUNIDADE SURDA DE MURITIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 04/08/2011