Diário oficial · Morpará (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Morpará(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
“REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A · ENTREGA DOS CARNÊS E PAGAMENTO DO · IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE · TERRITORIAL URBANA – IPTU/2026 E · ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2026, NO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA Nº 058, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre o remanejamento, no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Morpará, do usufruto do feriado escolar alusivo ao Dia do Professor, do dia 15 para o dia 16 de outubro de 2026, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 103/2025 IN · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 048/2025
3 atos nesta edição
MENSAGEM Nº 107/2026 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 107/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h46 · Edição mais recente: 19/11/2026