Diário oficial · Morpará (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Morpará(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
03/2025 - Modificação da(s) cláusula(s) QUINTA e SÉTIMA do Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº. 03/2025, no · Município de Morpará/BA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
da Costa, matrícula nº 3136, servidora na função de Assessora Auxiliar, lotada na · Secretaria Municipal de Governo, durante o período de 17 de setembro de 2026 a 17 · de março de 2027, com base no Artigo 110, Inciso XVIII da Lei 001/90 de 05 de abril · de 1990, bem como no Artigo 109, da Lei 116/2006 do Regime Jurídico dos Servidores · Públicos da Administração Direta e ainda, no Art. 2º Inc. I, da Lei Municipal Nº 264 de · 1º de outubro de 2018;
7 atos nesta edição
PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA · AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 E · APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
MENSAGEM Nº 103/2026 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 103/2026 · DECRETO Nº 104, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 105 15/09/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 183.900,00( CENTO E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h46 · Edição mais recente: 19/11/2026