Diário oficial · Morpará (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Morpará(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 046, DE 18 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO: ALFABETIZA MORPARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
2 atos nesta edição
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 006/2026- PORTARIA Nº: 006/2026- empresa AUTO POSTO MORPARA LTDA
2 atos nesta edição
ORDEM DE SERVIÇOS - EMPRESA EMPRESAS FL LTDA · DECRETO Nº 042 06/05/2026 · EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 042/2026 · DECRETO Nº 043 · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 017/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1° TERMO ADITIVO AO CTT 045-2025 PE. · 1° TERMO ADITIVO AO CTT 098-2025 IN. · 1° TERMO ADITIVO AO CTT 100-2025 IN. · 4° TERMO ADITIVO AO CTT 064/2022 PE.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO 094/2025 PE · TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO 024/2026 PE · TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO PREÇOS 011/2025 · TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO PREÇOS 003/2026
5 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 - SRP.- GN NORDESTE SERVICOS COMBINADOS LTDA. · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026- empresa GN NORDESTE SERVICOS COMBINADOS LTDA
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N. 02 DE 06 DE MAIO DE 2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 101/2025 PE · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 039/2025 IN · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 037/2025 PE · TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 046/2023 PE · QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 064/2024 PE · QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 035/2023 DI · QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 062/2022 CP · OITAVO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO N. º 070/2023 DI · OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 091/2023 PE
10 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 03h39 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026