Diário oficial · Morpará (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Morpará(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
Decreto Nº 050 21/05/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 69.528,56( Sessenta e Nove Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências · Decreto Nº 051 22/05/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 222.000,00( Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. · MENSAGEM Nº 051/2026 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 051/2026
4 atos nesta edição
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · ATA N° 03/2026 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, LANÇADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ, NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, EDIÇÃO ÚNICA Nº 4915, REFERENTE A 1° ORDEM DE FORNECIMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2026. · EXTRATO DE CONTRAT? - OBJETIVANDO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRA NO USF DELMÍCIO PEREIRA LIMA, NO POVOADO DE QUIXABA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORPARÁ/BA
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 006, DE 27 DE MAIO DE 2026.- Conceder férias regulares, para o servidor Emílio Soares Sobrinho, matrícula Nº 503, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que serão gozadas no período de 15 de junho de 2026 a 15 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026;
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TERMO DO CONTRATO Nº 119/2022 PE. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E GÁS NATURAL VEICULAR – GNV)
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h33 · Edição mais recente: 19/11/2026