Diário oficial · Morpará (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Morpará(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 076, DE 11 DE JUNHO DE 2026- Revogar a Portaria SESAU nº 068 de 10 de junho de 2026, que concedeu férias regulares, para a servidora Thainara Silva de Oliveira, matrícula Nº 143, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2023/2024
2 atos nesta edição
MENSAGEM Nº 058/2026 EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 058/2026 · DECRETO Nº 059, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 056, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para o servidor Reydner Santos Chagas, matrícula Nº 3144, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 03 de julho de 2026 a 01 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 057, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para o servidor Rogério Vieira Barbosa, matrícula Nº 347, ocupante do cargo de Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 03 de julho de 2026 a 01 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2023/2024 · PORTARIA Nº 058, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para o servidor Pedro Paulo Araújo Souza Júnior, matrícula Nº 3348, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 059, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Sinmivalda Moreira Xavier Almeida, matrícula Nº 3102, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 060, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Aline Almeida de Sousa, matrícula Nº 3309, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 061, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Aline de Andrade Silva, matrícula Nº 1633, ocupante do cargo de Coordenadora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025 · PORTARIA Nº 062, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Jaiacy Cristina Oliveira de Araújo, matrícula Nº 3142, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 063, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Lanna Cristina de Souza Veloso, matrícula Nº 3147, ocupante do cargo de Coordenadora da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 064, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Jodenice Pereira de Almeida Barbosa, matrícula Nº 299, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 065, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Manoelma Farias Ramos Teixeira, matrícula Nº 46, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 065, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Helena de Alcântara Moura, matrícula Nº 75, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025
PORTARIA Nº 067, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Lilian da Cruz Bastos, matrícula Nº 3104, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 068, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Thainara Silva de Oliveira, matrícula Nº 143, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2023/2024 · PORTARIA Nº 070, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Maria Cristina Alves de Araújo Almeida, matrícula Nº 1639, ocupante do cargo de Assessora Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 071, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para a servidora Lucileide Gomes da Silva, matrícula Nº 356, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025 · PORTARIA Nº 072, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para o servidor Eder Jean Figueiredo Dias, matrícula Nº 518, ocupante do cargo de Motorista Categoria D, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 073, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para o servidor Fernando da Silva Carmo, matrícula Nº 1082, ocupante do cargo de Motorista Categoria D, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2023/2024 · PORTARIA Nº 074, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para o servidor Renato Souza Santos, matrícula Nº 342, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 · PORTARIA Nº 075, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Conceder férias regulares, para o servidor Leandro Ribeiro dos Santos, matrícula Nº 399, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serão gozadas no período de 06 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026
PORTARIA Nº 005, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 036, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 037, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 038, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 039, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 040, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 041, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 042, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 043, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 044, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 045, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 046, DE 10 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA Nº 047, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
14 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARA QUEM AMA, CUIDA E FAZ CRESCER PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N°: 284/2025- CONTRATADA: KERLLA SILVA LIMA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 050/2026 PE.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – LINGUAGENS E EXPRESSÕES ARTISTICAS DE MORPARÁ/BA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) · ERRATA Nº 005, DE 03 DE JUNHO DE 2026. RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIA DE MESTRES E MESTRAS · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIA DE MESTRES E MESTRAS PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) · RETIFICAÇÃO da publicação, lançada no Diário Oficial do Município de Morpará, no dia 28 de maio de 2026, edição única Nº 4923, referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. º 021/2026. · ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo n.º 041/2026, Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº: 048/2026. IN- Contratado: JOÃO PEREIRA DE SOUZA FILHO. · ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- JOÃO PEREIRA DE SOUZA FILHO,
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 053, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 068/2025 IN · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 099/2025 IN · SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 069/2024 CC
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h33 · Edição mais recente: 19/11/2026
12 atos nesta edição
9 atos nesta edição