Diário oficial · Morpará (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Morpará(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A LEI · ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 082, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” · PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 106, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 107, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 108, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 · PORTARIA Nº 109, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 110, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 111, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 112, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 · PORTARIA Nº 113, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
9 atos nesta edição
PORTARIA Nº 015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-CONCEDER FÉRIAS REGULARES PARA A SERVIDORA CRISTIANE MACHADO BARBOSA. · PORTARIA Nº 059, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-CONCEDER FÉRIAS REGULARES, PARA A SERVIDORA, NILDONETE SANTOS DE ANDRADE OLIVEIRA. · PORTARIA Nº 060, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-CONCEDER FÉRIAS REGULARES, PARA A SERVIDORA, ANA CAROLINA MARTINS DE ALMEIDA SOUZA. · PORTARIA Nº 061, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-CONCEDER FÉRIAS REGULARES, PARA A SERVIDORA, EREMITA SOUZA BESSA NOVAIS. · PORTARIA Nº 062, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-CONCEDER FÉRIAS REGULARES, PARA A SERVIDORA, MARILEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA. · PORTARIA Nº 063, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-CONCEDER FÉRIAS REGULARES, PARA A SERVIDORA, POLIANA ALMEIDA BESSA. · PORTARIA Nº 064, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-CONCEDER FÉRIAS REGULARES, PARA O SERVIDOR, ALMIR DOS SANTOS BARBOSA. · PORTARIA Nº 065, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-CONCEDER FÉRIAS REGULARES, PARA A SERVIDORA, CELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA.
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h16 · Edição mais recente: 19/11/2026