Legislação municipal · Medeiros Neto (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Medeiros Neto(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 19 de abr de 2023. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Medeiros Neto para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva de Futebol Society de Areninha Esportiva de Campo Society Valter Leite Pereira.
Dispõe sobre a denominação do Espaço de Cultura e Lazer no Município de Medeiros Neto - BA, em Espaço de Cultura e Lazer Professora Marlucia Almeida de Oliveira.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h37 · Edição mais recente da lista: 03/11/2026