Diário oficial · Medeiros Neto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Medeiros Neto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DÉCIMO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 024-2022-3, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2022. · TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO – CONTRATO Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. · TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO – CONTRATO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
4 atos nesta edição
ATO Nº 006/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - Torna pública a Relação Preliminar de Candidatos Classificados, com as notas obtidas em cada etapa, no Processo Seletivo destinado à escolha de gestores escolares do Sistema Municipal de Ensino de Medeiros Neto, com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, publica o gabarito oficial da Prova Objetiva, a matriz de correção da Prova Subjetiva e o formulário de recurso, abre prazo para interposição de recursos e dá outras providências.
2 atos nesta edição
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 NA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO Nº 1607, ANO XIX, PÁGINA 3, DO DIA QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026: ONDE SE LÊ: R$ 173.293,52 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). LEIA-SE: R$ 173.293,52 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026-ECL CONSTRUTORA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2026 DISP 047/2026 - PMMN-CONTRATADA: ECL CONSTRUTORA LTDA.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 115/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (DECÊNIO 2027–2037) DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO – BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.388/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2026 - CONTRATADO (A): GRAFICA VIANA ALVES LTDA · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026 - CONTRATADO (A): MB SERVICOS E MARKETING LTDA
4 atos nesta edição
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2026 EXTRATO DO CONTRATO 298/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 126/2026
2 atos nesta edição
ATO Nº 005/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - ALTERA A DATA E O HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR (ETAPA III) DO PROCESSO · SELETIVO DESTINADO À ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDEIROS NETO, PUBLICA A NOVA ORDEM E O HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - CONTRATADA: GRÁFICA VIANA ALVES LTDA · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2026 - CONTRATADO (A): GRAFICA VIANA ALVES LTDA
5 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2026 · INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N° 026/2026 EXTRATO DO CONTRATO 299/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128/2026
3 atos nesta edição
LEI Nº 694/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 695/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 696/2026 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 27 DE JUNHO DE 2025, E DISCIPLINA O PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h37 · Edição mais recente: 16/11/2026