Diário oficial · Medeiros Neto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Medeiros Neto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº 694/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 695/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 696/2026 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 27 DE JUNHO DE 2025, E DISCIPLINA O PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.
4 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO 1035/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2025- CONTRATADO (A): PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026- CONTRATADO (A): FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026 - CONTRATADO (A): FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 - CONTRATADO (A): CEPALAB LABORATÓRIOS S.A.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 0000011/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.300.824,38 (DEZ MILHÕES TREZENTOS MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 17h03 · Edição mais recente: 18/11/2026