Diário oficial · Medeiros Neto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Medeiros Neto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA SEMED 05/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026- Dá nova redação à Portaria nº 12/2025 e institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Incentivo ao Desempenho e Boas Práticas na Educação "Educação em Foco", e estabelece critérios de premiação para escolas, professores e alunos com base no IDEB, SABE, CNCA, PARC, Avaliação Contínua da Aprendizagem (Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens) e em Projetos Exitosos de Leitura e Escrita, Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026 DISP 007/2026 - CONSAÚDE.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 010-2026 – P.A 124/2026 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual realização de manutenção e conservação de estradas vicinais do Município de Medeiros Neto – BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2026 DISP 044/2026 - PMMN DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 044/2026-PMMN-CONTRATADA: MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026 DISP 043/2026 - PMMNOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS DE COBERTURA ITINERANTE E FECHAMENTOS LATERAIS (TENDAS SANFONADAS, TENDAS PIRAMIDAIS E PAINÉIS DE FECHAMENTO), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO/ BA.
2 atos nesta edição
RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS - SITUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDEIROS NETO POR MEIO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO · ATO Nº 002/2026, DE 12 DE OUTUBRO DE 2026 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DESTINADO À ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDEIROS NETO, COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EDITAL CACS-FUNDEB Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO/BA, PARA O MANDATO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 01/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h30 · Edição mais recente: 18/11/2026