Legislação municipal · Medeiros Neto (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Medeiros Neto(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 19 de abr de 2023. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS, IMATERIAIS E NATURAIS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, ARTÍSTICA, PAISAGÍSTICA E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR PROTEGER E VALORIZAR O PATRIMÔNIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a antiga Praça localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente ao Tuias Bar, nesta Cidade, hoje revitalizada Praça AUTA CAMPOS SANTOS, no Município de Medeiros Neto – BA
Denomina a Rua do Módulo 201-P, no Bairro Planalto II, nesta Cidade, hoje revitalizada de Rua JOSELIO DE OLIVEIRA PORTO, no Município de Medeiros Neto – BA
Denomina o antigo Bairro Belezinha, situado no Povoado de Santa Luzia do Norte, hoje revitalizado Bairro AIDALVO SILVA SANTOS, no Município de Medeiros Neto – BA
Denomina o prédio da extensão das Secretarias de Administração e Finanças de EDIFÍCIO GOTILHO OLIVEIRA, no Município de Medeiros Neto – BA
Dispõe sobre a denominação oficial da Rodovia que liga Medeiros Neto ao Distrito de Itupeva, de Dr. Armando Leal do Norte, neste município
Dispõe sobre a denominação oficial da pista de ciclismo, na rodovia BA-290, que liga Medeiros Neto a Teixeira de Freitas, de Elaine Miranda de Araújo e Hiane Miranda de Araújo, neste município
Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO EXTREMO SUL DA BAHIA – CONSAUDE
Cria no município de Medeiros Neto – BA, desmembramento do território do Distrito de Itupeva, o Povoado de Vila Mutum e dá outras providências
Altera a Lei nº 618/2024, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Medeiros Neto – BA, o Arraiá do Água Fria e o Arraiá do Chapéu Véi
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO –BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO – REFIS MUNICIPAL/2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h37 · Edição mais recente da lista: 03/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026