Diário oficial · Maraú (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maraú(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2026 - Seleção De Proposta Apta A Gerar O Melhor Resultado Para A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Uniformes, Coletes E Bandeiras, Para Atender às Necessidades De Diversas Secretarias E órgãos Públicos, Através Do Sistema De Registro De Preços, Conforme Quantitativos E Especificações Constantes No Edital E Seus Anexos.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 49 DE 30 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 - PMM DISPENSA DE VALOR N° 014/2026 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos jurídicos especializados na assessoria e consultoria jurídicas, visando o manejo e o acompanhamento de ações judiciais, sustentação oral e apresentação de memoriais, junto ao TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, Superior tribunal de Justiça – STJ – e Supremo Tribunal Federal – STF -, com o manejo dos Recursos e demais incidentes processuais necessários, mediante ordem de serviço expedida pelo gabinete do Prefeito Municipal.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 018/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da prática desportiva e profissional de voos na modalidade Paramotor no Município de Maraú – Bahia, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA - Seleção De Proposta Apta A Gerar O Melhor Resultado Para A Contratação De Empresa Especializada Na Realização Do Evento Esportivo: Circuito Regional De Futevôlei - Etapa 08 Que Acontecerá Nos Dias 05, 06 E 07 De Setembro No Distrito De Barra Grande, Município De Maraú-ba.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 45 DE 20 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 46 DE 21 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 76.333,76 (Setenta e seis mil e trezentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos ).
3 atos nesta edição
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0149/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0150/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0156/2025 · PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 43 DE 16 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 135.900,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS .
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h46 · Edição mais recente: 19/11/2026