Diário oficial · Maraú (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maraú(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESCISÃO AMIGÁVEL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISTRATO DE CONTRATO 004/2026 CONTRATO Nº 144/2026 – PMM- OBJETO: Locação de imóvel, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente de violência doméstica, para a Sr.ª Maria Noélia Costa Santos e família, para atender a necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026- PMM INEXIGIBILIDADE N°. 09-A19/2026- CONTRATADA: FELIPE LADEIRA PEREIRA LTDA · ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE10/2026/SRP- N. F. GRANDE E CIA LTDA,
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 275/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 274/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 273/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 55 DE 10 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 644.379,44 (Seiscentos e quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 56 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 57 DE 14 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). · DECRETO Nº 58 DE 14 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 59 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 60 DE 14 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais ).
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 271/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 ? Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Supervisão De Ordem Pública Da Secretaria Municipal De Turismo E Dá Outras Providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026- PMM INEXIGIBILIDADE N°. 053/2026- CONTRATADA: PEDRO SANTOS OLIVEIRA · RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 02/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026
3 atos nesta edição
CONTRATO Nº 167/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ- BA E A EMPRESA: LL VILLAS EVENTOS LTDA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 51 DE 03 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 114.056,07 (Cento e quatorze mil e cinquenta e seis reais e sete centavos ). · DECRETO Nº 52 DE 03 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 21.499,60 (Vinte e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). · DECRETO Nº 53 DE 03 DE AGOSTO DE 2026– Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 925.407,00 (Novecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 54 DE 03 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 177.852,53 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos ).
5 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2026- empresa: ANDERSON ARGOLO ALMEIDA · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0142/2025- Sr.ª. THAIS DA SILVA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2025- Sr.ª. EMYLE SANTOS CERQUEIRA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0145/2025- Sr.ª. CRISTIANE DA CONCEIÇÃO SOUZA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154/2025- empresa ALEXANDRE FRANCHI SAMPAIO. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0155/2025- empresa ALEXANDRE FRANCHI SAMPAIO. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0149/2025- Sr. DIEGO BARBOZA VIEIRA · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0150/2025- Sr. DIEGO BARBOZA VIEIRA,
9 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0147/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0153/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0156/2025 · SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 001/2024
7 atos nesta edição
PORTARIA 268/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Determina a instauração de procedimento administrativo para regularização fundiária no Núcleo denominado “ILHA DO TANQUE”.
2 atos nesta edição
PEDIDO (S) DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS DISPENSA Nº 16/2026 · PEDIDO (S) DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS PREGÃO Nº 10/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026- PMM INEXIGIBILIDADE N°. 09-A18/2026 CONTRATADO: HUGO RANGEL PELLEGRINI SILVA
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº 160-2026 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 09-A17/2026 · CONTRATO Nº 161/2026. · CONTRATO Nº 162/2026. · CONTRATO Nº. 163-2026 · CONTRATO Nº 164/2026. · CONTRATO Nº 165/2026
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h46 · Edição mais recente: 19/11/2026